Ocultos: taxa de homicídios no Brasil é superior 18,3%, em média, aos registros oficiais

Cerca de 8.600 homicídios por ano no Brasil são classificados erroneamente como mortes violentas com causa indeterminada. Esses são dados do Mapa dos Homicídios Ocultos, de autoria de Daniel Cerqueira, Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/Ipea), que está disponível para consulta no site ipea.gov.br. O trabalho estima o número de homicídios não reconhecidos em cada unidade federativa, a partir de mortes violentas classificadas como “causa indeterminada”.

A pesquisa reconhece que o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é um patrimônio nacional que deve ser preservado, por ser a única fonte de informação confiável, com cobertura nacional, periódica e transparente, que permite a aferição dos eventos violentos com desfechos fatais. Tanto é que, com base no SIM, foram analisadas as características socioeconômicas e situacionais associadas às quase 1,9 milhões de mortes violentas, ocorridas no país entre 1996 e 2010. Mas, de acordo com a pesquisa, o Estado não foi capaz de identificar no período a causa do óbito em 9,2% dos casos, número que corresponde a 174.223 vítimas.

Por um lado, o estudo aponta estados como Rio Grande do Norte e Sergipe, cujos registros oficiais reconheceram o aumento de homicídios no período de 176,6% e 127,7%, respectivamente, mas, nas estimativas do mapa, o tal crescimento foi de apenas 40,1% e 4,5%. Por outro, algumas unidades federativas apresentaram aumento das mortes violentas cuja intenção não foi determinada. O fenômeno pôde ser observado, por exemplo, no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Roraima, Minas Gerais e São Paulo.

Os resultados revelam que a taxa de homicídios no Brasil é, na verdade, 18,3% superior aos números presentes nos registros oficiais, o equivalente à cerca de 8.600 homicídios não reconhecidos por ano. A pesquisa ainda estima que, no período, o Brasil tenha superado a marca anual de 60 mil óbitos por agressão.

Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada é uma fundação pública, vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais, para a formulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro, e disponibiliza para a sociedade pesquisas e estudos.