O Ministério da Saúde vai destinar R$ 15,9 milhões para investimento na melhoria da rede de urgência do Estado do Maranhão,
principalmente dos municípios de Alto
Alegre do Maranhão, Codó, Peritoró e Timbiras. O investimento integra a
segunda etapa do Plano de Ação da Rede
de Atenção às Urgências do Maranhão (RUE), definido pela Portaria 1660, publicada na última sexta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
O repasse imediato será mensal
de R$ 1,3 milhão e deverá ser
investido nos gastos diários de prontos socorros de dois hospitais. Um deles
está localizado em Codó e outro em Peritoró. Ainda em Codó serão ampliados
dez leitos de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI). Nos quatro municípios contemplados pela portaria serão
criados 112 novos leitos e ampliados 50 leitos já existentes.
Os valores estabelecidos para
o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As
ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne
gestores do estado e dos municípios.
Os repasses serão mensais e
corresponderão a um doze avos (1/12) do valor total estabelecido na portaria.
Abaixo os municípios maranhenses beneficiados e os respectivos valores que
serão transferidos pelo Ministério da Saúde.
Recursos da primeira etapa do
plano - MA
MUNICÍPIO VALOR APROVADO
ALTO ALEGRE DO MA 1.241.000,00
CODÓ 4.612.750,00
PERITORÓ 7.094.750,00
TIMBIRAS 2.978.400,00
TOTAL 15.926.900,00
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