O
Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA), por meio da Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), reuniu-se, na quarta-feira (11),
com representantes de órgãos públicos e o grupo Macro Amor, que une pais de bebês com microcefalia, com o objetivo
de discutir e acompanhar os trabalhos de mobilização do Maranhão e do município de São
Luís, na articulação com o Plano
Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.
A
reunião aconteceu no auditório da Procuradoria
da República no Maranhão, e debateu sobre as deficiências das políticas
públicas de atendimento às crianças com microcefalia no estado, principalmente
problemas referentes à reabilitação, assistência e previdência social.
Dificuldades
Representantes
do grupo Macro Amor relataram os
principais problemas enfrentados na busca pelo tratamento. Destacaram a
inexistência de um protocolo uniforme nos locais de busca de atendimento, o que
gera desinformação e erros graves no tratamento das crianças.
E
ainda, a ausência da vacina pentavalente-acelular
na rede pública, indispensável para crianças com microcefalia, por apresentar
menos reações adversas. Segundo o Hospital
Universitário, o Ministério da Saúde
não estaria fornecendo a vacina por problemas com a matéria-prima para a
produção.
Outros
pontos importantes destacados pelos pais foram a falta de equipamentos de
reabilitação para crianças, a escassez de profissionais e a ausência de auxilio
para os custos demandados para o tratamento, principalmente com deslocamentos
e, no caso de crianças oriundas do interior do Estado, a estada na capital.
Ação
Após
o relato do grupo, os representantes dos órgãos públicos fizeram suas
considerações, reconheceram as dificuldades e se comprometeram a buscar
soluções para o atendimento das necessidades dos pacientes. Entre as adequações
propostas, estão: a possibilidade de fazer um fluxo único de marcação de
consultas e exames entre estado e município; gerar um canal com informações
precisas sobre questões de atendimento às crianças com microcefalia e, ainda, o
MPF/MA, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União discutirão a
elaboração de uma recomendação conjunta para o estado, com a finalidade de que
seja instituída pensão especial para essas crianças, uma vez que os pais não
recebem nenhum tipo de auxílio do estado.
(Com
informações da Procuradoria da República no MA)
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