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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Microcefalia: MPF, órgãos públicos e sociedade civil discutem políticas públicas em São Luís



O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), reuniu-se, na quarta-feira (11), com representantes de órgãos públicos e o grupo Macro Amor, que une pais de bebês com microcefalia, com o objetivo de discutir e acompanhar os trabalhos de mobilização do Maranhão e do município de São Luís, na articulação com o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.

A reunião aconteceu no auditório da Procuradoria da República no Maranhão, e debateu sobre as deficiências das políticas públicas de atendimento às crianças com microcefalia no estado, principalmente problemas referentes à reabilitação, assistência e previdência social.

Dificuldades
Representantes do grupo Macro Amor relataram os principais problemas enfrentados na busca pelo tratamento. Destacaram a inexistência de um protocolo uniforme nos locais de busca de atendimento, o que gera desinformação e erros graves no tratamento das crianças.

E ainda, a ausência da vacina pentavalente-acelular na rede pública, indispensável para crianças com microcefalia, por apresentar menos reações adversas. Segundo o Hospital Universitário, o Ministério da Saúde não estaria fornecendo a vacina por problemas com a matéria-prima para a produção.

Outros pontos importantes destacados pelos pais foram a falta de equipamentos de reabilitação para crianças, a escassez de profissionais e a ausência de auxilio para os custos demandados para o tratamento, principalmente com deslocamentos e, no caso de crianças oriundas do interior do Estado, a estada na capital.

Ação
Após o relato do grupo, os representantes dos órgãos públicos fizeram suas considerações, reconheceram as dificuldades e se comprometeram a buscar soluções para o atendimento das necessidades dos pacientes. Entre as adequações propostas, estão: a possibilidade de fazer um fluxo único de marcação de consultas e exames entre estado e município; gerar um canal com informações precisas sobre questões de atendimento às crianças com microcefalia e, ainda, o MPF/MA, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União discutirão a elaboração de uma recomendação conjunta para o estado, com a finalidade de que seja instituída pensão especial para essas crianças, uma vez que os pais não recebem nenhum tipo de auxílio do estado.

(Com informações da Procuradoria da República no MA)

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