Partidos: mais de 90 mil filiados no Maranhão devem Justiça Eleitoral

Exatos 91.520 filiados a partidos políticos no Maranhão estão devendo à Justiça Eleitoral multas que o impedem, caso tenham interesse, de concorrer aos cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito nestas eleições. O prazo para regularização do débito encerra no dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas, oportunidade em que deve ser apresentada a certidão de quitação eleitoral pelo candidato.

Com 8.541, o partido com o maior número de devedores no estado é o PMDB, seguido pelo PTB (8. 430), PDT (7.873), DEM (7.182) e PP (6.359). Os de menores ocorrências são o PCO com 4, PSTU (28), o PPL (35) e o PSOL (135). Estes dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A lista de devedores está disponibilizada no sistema Filiaweb.

As multas eleitorais são aplicadas nos seguintes casos: propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias.

No Maranhão são filiados a partidos políticos 766.858 eleitores. As Eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. Nos locais em que houver 2º turno, a data do pleito está marcada para acontecer no dia 27.


Sessão
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realiza hoje (terça-feira, 12), no Auditório Ernani Santos, a primeira sessão de julgamento de recursos eleitorais do mês. As próximas sessões serão realizadas nos dias 14, 19 e 21, a partir das 15h. A pauta dos processos a serem julgados é disponibilizada na internet através do link “Calendário das Sessões”, dentro do menu “Serviços Judiciais”.