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| Fachada do antigo e tradicional hotel, no São Francisco |
O processo de mudança das Promotorias de Justiça da Capital
para a nova sede provisória, situada no bairro do São Francisco, no prédio onde
funcionou o Hotel Panorama, será iniciado na próxima segunda-feira, 13, e se
estende até o dia 29 de janeiro. No período de transição, a Diretoria das
Promotorias da Capital funcionará, simultaneamente, das 8 às 18h, na Cohama e
no São Francisco, para coordenar os trabalhos e garantir o atendimento ao
público.
Em decorrência da transferência de todo o acervo patrimonial
e demais equipamentos, o trabalho será suspenso no período da mudança. Por
isso, os promotores poderão realizar as suas atividades em expediente
domiciliar, sem qualquer prejuízo às audiências judiciais.
O Ato 693/2013, editado pela procuradora-geral de justiça em
exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, estabelece a autorização para
expediente domiciliar, mas não afeta o atendimento às audiências forenses e nem
o recebimento de feitos judiciais ou extrajudiciais distribuídos, o que obriga
o comparecimento diário ao Setor de Protocolo do MPMA para acompanhamento dos
autos e demais procedimentos.
O atendimento ao público será mantido mediante agendamento
por meio do Núcleo Psicossocial. Ao surgir a demanda, o promotor de justiça com
atribuição no caso será acionado imediatamente. A nova sede provisória das Promotorias fica localizada na
Rua dos Pinheiros, nº 15, São Francisco.
CCOM-MPMA
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