Há indícios de cartelização, diz promotor

O promotor José Osmar Alves, titular da Promotoria de Proteção da Ordem Tributária do estado do Maranhão, foi categórico: há indícios de cartelização do mercado. Ele investiga a possibilidade de haver um cartel no comércio de combustíveis e pretende concluir até o fim deste mês o relatório parcial da investigação que poderá comprovar ou não a cartelização no comércio de combustíveis em São Luís. Quatro empresários do ramo e três representantes de distribuidoras de combustíveis já foram ouvidos e outros dois deverão depor até o final do mês.

“Já ouvimos três representantes de distribuidoras de combustíveis e quatro donos de postos. Nesta semana devemos escutar mais três representantes e três empresários. Depois da Semana Santa, vamos colher depoimentos de mais dois donos de postos e no final do mês de abril vamos fazer um relatório parcial, que pode ser definitivo ou não”, disse José Osmar.

Sobre as conclusões baseadas nos dados preliminares colhidos pela investigação até o momento, ele foi categórico: há indícios. Mas, também explicou que, por enquanto, só há indícios, e não provas testemunhais ou documentais. Mesmo assim, o promotor comentou que há possibilidade de condenação baseada em indícios.

“Há realmente indícios, mas devemos levar em consideração uma coisa: existem três tipos de provas: os indícios, as provas testemunhais, e as provas documentais. Os indícios são os mais frágeis, porque nem tudo que parece, é. Mas pode haver condenação apenas baseadas em indícios”, disse Osmar, garantindo que o trabalho de investigação desenvolvido pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária terá resultados positivos para a sociedade. 

“Os indícios são fortes, mas precisamos de mais provas para poder atuar na seara penal e é isso que estamos fazendo. A sociedade pode ficar certa de que estamos trabalhando, embora calados”, ressaltou.

Ministério também investiga mercado

Além da investigação por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão, há outra linha encabeçada pelo Ministério da Justiça, que foi provocado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), através de uma pesquisa de análise de preços – realizada semanalmente pela entidade – que apontaria a existência de preços equiparados em alguns postos da capital.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) – vinculada ao Ministério da Justiça -, o material já está sob análise, mas que esse resultado não tem prazo para resultado.

Só lembrando que a simples demonstração de que os preços estão sendo equiparados não implica em dizer que automaticamente os donos de postos de combustíveis serão condenados por cartel, sendo necessária a apresentação de provas mais contundentes para que isso aconteça. 

Pesquisa

A pesquisa da ANP aponta um forte indício de cartel nos postos de São Luís. Esse estudo merece atenção porque a ANP é uma entidade que tem dados e acompanha esses preços em todo o Brasil. Eles fizeram um trabalho de verificação nos últimos seis meses, até o mês de março e encontrou indícios. Eles encaminharam essa pesquisa ao Cade – leia-se SDE -, que, se achar que houve cartelização, aplicará sanções administrativas.

A parte criminal é com o Ministério Público. Após a conclusão, o Cade encaminha o resultado para o MP, mas isso pode demorar algum tempo para conclusão. Nós requisitamos informações da ANP e inserimos na investigação. É um relatório grande”, disse José Osmar.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da SDE, após análise, o material da ANP é encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que emitirá o parecer sobre a existência ou não de cartel.